Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.

Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.

Após reunião com Dilma Ropusseff, líderes na Câmara preveem resistência à nova CPMF

Presidente reuniu no Palácio do Planalto lideranças de partidos aliados. 'Dificuldades serão muito grandes', avaliou deputado Rogério Rosso (PSD)

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional

A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

Valor aumentaria em R$ 4 bi por ano os gastos com pessoal do Judiciário da União para atender 70 mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Feliz dia do professor

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

Câmara propõe aumentar salário do Legislativo e Executivo para R$ 26,7 mil

Proposta aumenta o salário de membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado

Lula defende novo valor do salário mínimo

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana